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Pesquisa de mestrado da UFPA resulta na obra ‘Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos’

Fonte

UFPA | Universidade Federal do Pará

Data

domingo. 4 dezembro 2022 13:50

No último dia 3 de dezembro ocorreu o lançamento da obra Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos, de autoria de Evandro Alencar, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O livro é resultado do estudo desenvolvido para a dissertação de mestrado do pesquisador, que buscou discutir os direitos humanos e os direitos das pessoas com deficiência, com base em uma temática que pudesse entrelaçá-los, como as questões bioéticas que envolvem os direitos reprodutivos mediante os avanços da biotecnologia. A obra é comercializado pela editora Paco Editorial.

Evandro Alencar, que defendeu a sua dissertação também pelo PPGD da UFPA, garante que seu livro proporciona uma “análise entre diferentes áreas do saber, como a Bioética, a Medicina e o Direito”. Para ele, essa abordagem dos direitos reprodutivos frente aos avanços da biotecnologia, com o foco nas pessoas com deficiência, auxilia a “combater o preconceito e as ideias estereotipadas” que atravessam a sociedade.

“O objetivo da obra é apresentar, em linguagem simples, os problemas éticos enfrentados nesse cenário de avanço da tecnologia reprodutiva, a partir de um viés da bioética de proteção da pessoa com deficiência, tendo em vista a reconhecida situação de maior vulnerabilidade dessas pessoas em nossa sociedade”, afirmou Evandro Alencar.

Direitos reprodutivos

De maneira acessível, o livro questiona o tratamento dado às pessoas com deficiência em relação aos seus direitos reprodutivos e reflete a respeito da conduta ética adotada nas intervenções médicas, científicas e tecnológicas ligadas ao tema. Para tanto, o autor divide a construção do livro em três momentos. O primeiro período se concentra na visão histórica e conceitual da Bioética, com o tratamento oferecido às pessoas com deficiência nas investigações científicas. O segundo período trata do avanço da Medicina reprodutiva e da expansão dos direitos reprodutivos, com questionamentos sobre a medicalização e o tratamento ofertado às pessoas com deficiência nesse assunto. E, por fim, o terceiro descreve as técnicas da Medicina preditiva e reprodutiva e o risco da caracterização de um cenário de ‘neoeugenia’ fundado no avanço de um mercado de serviços de saúde reprodutiva.

Segundo Evandro, existem inúmeros casos de violações de direitos em relação às pessoas com deficiência, desde a “esterilização compulsória até o abortamento eugênico”, situações que merecem uma atenção jurídica. “Alguns desses casos foram relatados no desenvolvimento da obra, de modo a demonstrar que a falta de regulamentação legal gera a possibilidade de mais violações, até certo ponto, consentidas devido às omissões estatais, pelo teor das decisões judiciais sobre o tema. É, portanto, um cenário que precisa ser combatido com vista a oferecer maior proteção às pessoas com deficiência”, declarou Evandro.

Acesse a notícia completa na página da Universidade Federal do Pará.

Fonte: Leandra Souza, Assessoria de Comunicação da UFPA.

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