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Acordo acelera exame de patentes

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Fonte

ABIMO e INPI

Data

quinta-feira, 28 janeiro 2016 13:20

Áreas

Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial. Relações Internacionais. Patentes.

A Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2016, o PPH (Patent Prosecution Highway). O PPH é um projeto no qual um pedido de patente cujo membro de mesma família tenha sido deferido no Escritório de Primeiro Exame (OEE), é elegível para ser priorizado no Escritório de Segundo Exame (OLE), com um procedimento simples, a pedido do requerente. O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame do OEE, auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários mais estáveis e de modo mais eficiente em diversos países.

Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO

Um dos acordos conduzidos no âmbito do PPH é o projeto piloto entre o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e o USPTO (United States Patent and Trademark Office, o escritório norte-americano de patentes). O projeto piloto foi estabelecido pelo Memorando de Entendimento assinado nos dias 19 e 23 de novembro de 2015. O público-alvo do projeto são depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos Países.

Uma empresa inovadora de qualquer setor que tenha depósito ou que pretende depositar sua patente primeiramente no INPI, e que tenha interesse em exportar para os Estados Unidos, poderá ter o exame de patente realizado em ambos os países mais rapidamente. Ao mesmo tempo, uma empresa estrangeira que queira investir no país no setor de petróleo e gás e já tenha sua patente deferida nos Estados Unidos, poderá usar o programa para acelerar o processo de concessão da mesma patente no Brasil.

O Projeto é destinado aos pedidos de patente de invenção e a duração é limitada até 10 de janeiro de 2018 ou até 150 pedidos de patente em cada escritório.  Vale ressaltar que o USPTO aceitará pedidos originários do INPI de qualquer setor, já o Instituto aceitará somente pedidos originários do USPTO do setor de petróleo e gás. No entanto, os pedidos já deferidos pelo INPI também poderão participar do projeto.

Para mais detalhes, consulte o site do INPI, o Guia do Usuário do PPH INPI-USPTO ou acesse o FAQ do INPI.

Para dúvidas específicas sobre o PPH, entre em contato pelo endereço eletrônico PPH@inpi.gov.br.

Acompanhe as últimas notícias sobre o PPH na página do MDIC, no site do INPI e na página do USPTO.

 

Fontes: ABIMO e INPI.

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