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Diretoria da Anvisa aprova audiência pública sobre rotulagem de alergênicos

Divulgação

Fonte

Anvisa

Data

sexta-feira, 3 abril 2015 18:00

Áreas

Alimentação e Nutrição. Imunologia. Regulação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar uma audiência pública para discutir a rotulagem dos alimentos alergênicos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 2 de abril ,pela Diretoria Colegiada da Agência. A previsão é de que a reunião ocorra até o início do mês de maio.

A necessidade de realização de um encontro com cidadãos, representantes da Agência e dos diversos setores sociais foi ressaltada pelo relator da proposta de regulamento, diretor Renato Porto. Segundo ele, o assunto é de difícil normatização, sobretudo porque a alegação de existência de alergênicos em alimentos deve ser extremamente precisa.

“À primeira vista, parece que é só colocar a informação no rótulo. Mas é algo muito mais amplo. Serão realizadas mudanças nos processos produtivos. Além disso, é essencial assegurar que será possível fazer a análise laboratorial dos alimentos de forma a comprovar ou não a presença do alergênico”, sintetiza.

A Agência focou a regulamentação nas alergias, que provocam reações severas, como choque anafilático. Por isso, o texto prevê regras para as oito principais categorias de alimentos alergênicos: leite, ovos, amendoim, nozes, trigo (incluídos o centeio, aveia e cevada), crustáceos, peixes, soja e também para o látex natural, que está presente em luvas de manipulação e embalagens de alimentos.

Audiência

De acordo com Renato Porto, a audiência pública será essencial para que a Agência compreenda as perspectivas e ambições sociais. Para o Diretor, a reunião será o momento de explicar para a sociedade todo o escopo e alcance da norma.

A necessidade da audiência pública também foi defendida pelos outros Diretores da Instituição. José Carlos Moutinho e Ivo Bucaresky discutiram o uso de ferramentas tecnológicas e mídias virtuais para a transmissão da reunião.

Já o Diretor-Presidente, Jaime Oliveira, destacou o interesse da população no tema. Isso porque o número de participantes na Consulta Pública sobre a rotulagem de alimentos alergênicos, realizada entre junho e agosto de 2014, foi superior à soma dos participantes das 32 consultas públicas feitas ao longo de 2013.

Fonte: Anvisa

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